PROTOCOLO N° 2094/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de material didático pedagógico, destinado à utilização por professores e servidores da Secretaria no ano letivo de 2025, para apoio ao planejamento e organização de suas atividades acadêmicas e administrativas.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: ECO STORE PAPELARIA PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ: 37.082.371/0001-70
VALOR: R$ 14.375,00 (quatorze mil e trezentos e setenta e cinco reais)
Dotação Orçamentária:
08.001.12.361.0009.2020.3.3.90.32.00.00
08.001.12.365.0009.2022.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 27 de janeiro de 2025.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal