PROTOCOLO N° 2202/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 75° caput XV, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto Contratação de empresa para a realização de 01 (um) Curso de Confecção de Ovos de Páscoa e Bombons, na modalidade presencial, com o objetivo de capacitar futuros empreendedores, empreendedores já atuantes e trabalhadores do setor, visando à geração de renda, especialmente no período sazonal da Páscoa, e ao fortalecimento da economia local.
A capacitação pretende gerar impactos positivos por meio de:
· Qualificação técnica da mão de obra local;
· Estímulo ao empreendedorismo e à inclusão produtiva;
· Ampliação da oferta de produtos artesanais de qualidade;
· Fomento à economia municipal, especialmente no período da Páscoa.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC
CNPJ: 03.541.088/0043-04
VALOR: R$ 7.288,00 (Sete mil, duzentos e oitenta e oito reais)
Dotação Orçamentária:
06.001.23.691.0007.2014.3390390000
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 10 de fevereiro de 2026.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal