PROTOCOLO N° 2438/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de empresa para realização de treinamento de brigadista orgânico de prevenção e combate à incêndio com carga horária de 04 horas/aula, conforme a nr-23 do ministério do trabalho e previdência (MPT – PR), NBR 14.275 e NBR 14277 da ABNT e NPT 017 do corpo de bombeiros do paraná, e curso de treinamento de primeiros socorros, conforme lei lucas 13.722, com carga horária de 04 horas/aula. Para servidores da Prefeitura Municipal de Pien.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: AGAPE TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 15.153.975/0001-27
VALOR TOTAL: R$ 6.150,00 (seis mil e cento e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
03.001.04.122.0003.2004.3.3.90.39.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 10 de março de 2025.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal