PROTOCOLO N° 2129/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, alínea “e” da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de livro impresso, colorido, em papel couchê, formato 210 mm x 297 mm (A4), sem espiral, contendo 55 páginas, destinado à impressão do Plano Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Piên.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA
CNPJ: 50.155.144/0001-95
VALOR: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais)
Dotação Orçamentária:
10.001.08.244.0012.2028-3390390000
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 12 de março de 2026
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal