PROTOCOLO N° 3875/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, alínea “e” da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de pastas personalizadas para as Secretarias da Prefeitura de Piên.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: GRAFICA JL LTDA
CNPJ: 83.849.315/0001-35
VALOR: R$ 4.788,00 (Quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais)
Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil
10.001.08.244.0012.2028.339039.6301
10.001.08.243.0013.2027.339039.6301
10.001.16.244.0012.2029.339039.6301
10.002.06.182.0012.2030.339039.6301
10.003.08.244.0012.2031.339039.6301
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
07.002.20.606.0008.2017.339039.6301
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo
04.001.04.121.0004.2007.339039.6301
Secretaria Municipal de Governo
02.001.04.122.0002.2003.339039.6301
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
09.001.13.392.0010.2024.339039.6301
09.002.27.812.0011.2025.339039.6301
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
06.001.23.691.0007.2014.339039.6301
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
03.001.04.122.0003.2004.339039.6301
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 23 de julho de 2025
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal