PROTOCOLO N° 3331/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2024
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, alínea “e” da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de assistência social, com ênfase em visitas domiciliares, em comprimento a recomendação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: GRAZIELLE S TURBAY ASSESSORIA E CURSOS LTDA
CNPJ: 53.213.890/0001-86
VALOR: R$ 8.860,00 (oito mil, oitocentos e sessenta reais)
Dotação Orçamentária:
10.003.08.244.0012.2031-33.90.39.00.00 conta 3620 fonte 936 PROCAD/SUAS
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 10 de junho de 2024.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal