PROTOCOLO N° 4079/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2024
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Dispensa emergencial para Aquisição de materiais de limpeza que estão em fase de rescisão de um dos fornecedores e alguns acabaram saldo do Pregão 079/2023 para atender a demanda das Secretarias Municipais.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: KELLY MINIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA
CNPJ: 21.782.356/0001-02
VALOR: R$ 8.317,52 (Oito mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).
CONTRATADA: MÁXIMA ATACADISTA LTDA
CNPJ: 26.716.048/0001-94
VALOR: R$ 7.132,82 (Sete mil cento e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).
CONTRATADA: PAPELARIA SÃO BENTO LTDA
CNPJ: 07.634.816/0001-16
VALOR: R$ 570,60 (Quinhentos e setenta reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária:
Secretaria de Administração e Finanças: 03.001.04.122.0003.2004.3.3.90.30.21.00 valor de R$ 740,70
Secretaria de Assistência social e Defesa Civil: 10.001.08.243.0013.2027.3.3.90.30.21.00, 10.001.08.244.0012.2028.3.3.90.30.21.00 10.002.06.182.0012.2030.3.3.90.30.21.00 - valor de R$ 1.586,91
Secretaria de Educação: 08.001.12.361.0009.2020.3.3.90.30.21.00 e 08.001.12.365.0009.2022.3.3.90.30.21.00 – valor de R$ 9.037,98
Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer: 09.001.13.392.0010.2024.3.3.90.30.21.00 e 09.002.27.812.0011.2025.3.3.90.30.21.00 – valor de R$ 717,35
Secretaria de Saúde: 11.001.10.301.0014.2034.3.3.90.30.21.00 – valor de R$ 3.938,00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 24 de setembro de 2024.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal