PROTOCOLO N° 4306/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2024
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de alguns gêneros alimentícios que resultaram desertos no pregão 003/2024 e na Dispensa de Licitação nº 024/2024, bem como itens que já estão com saldo zerado nos processos mencionados.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: UNIÃO ELETROMOVEIS LTDA
CNPJ: 03.483.400/0001-93
VALOR: R$ 1.567,83 (mil e quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).
CONTRATADA: PAPELARIA SÃO BENTO LTDA
CNPJ: 07.634.816/0001-16
VALOR: R$ 219,45 (duzentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.30.0799
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.001.04.122.0003.2004.3.3.90.30. 0799
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
04.001.04.121.0004.2007.3.3.90.30. 0799
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
05.001.15.452.0005.2010.3.3.90.30. 0799
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
06.001.23.691.0007.2014.3.3.90.30. 0799
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.002.20.606.0008.2017.3.3.90.30. 0799
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.0009.2020.3.3.90.30. 0799
08.001.12.365.0009.2022.3.3.90.30. 0799
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
09.001.13.392.0010.2024.3.3.90.30. 0799
09.002.27.812.0011.2025.3.3.90.30. 0799
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
10.001.08.243.0013.2027.3.3.90.30. 0799
10.001.08.244.0012.2028. 3.3.90.30. 0799
10.002.06.182.0012.2030.3.3.90.30. 0799
10.003.08.244.0012.2031.33.90.30.0799
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.001.10.301.0014.2034. 3.3.90.30. 0799
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 07 de novembro de 2024.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal