PROTOCOLO N° 2165/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2026
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74°, I, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.
PESSOA JURÍDICA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN - ACCCP
CNPJ: 08.658.378/0001-99
VALOR: R$ 27.854,00 (vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais)
Dotação Orçamentária:
09.001.13.392.0010.2022.3.3.50.41.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 04 de fevereiro de 2026
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal