PROTOCOLO N° 2295/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2025
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74° caput I da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Adesão a ATA de Registro de Preços, para aquisição de APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORRELATOS. De acordo com as especificações constantes no termo de referência conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Os itens que compõem o objeto:
ü 16 UNIDADES AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO;
Aquisição de 16 aparelhos de Ar- condicionado SPLI 24 mil BTU, via Cincatarina.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: POTÊNCIA SOM E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 03.958.284/0001-11
VALOR: R$ 76.160,00 (Setenta e seis mil e cento e sessenta reais)
Dotação Orçamentária:
08.001.12.361.0009.2020.4.4.90.52.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 28 de fevereiro de 2025.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal