PROTOCOLO N° 1400/2023
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2023
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74 da Lei Federal 14.133/22
Objeto: Contratação de 09 (nove) sessões de cineclube, em alusão ao “MAIO LARANJA”, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil.
PESSOA JURÍDICA: ROBSON RODRIGUES DA SILVA
CNPJ: 14.965.405/0001-79
VALOR: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) Valor Unitário (por sessão)
VALOR: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais) Valor Total (09 sessões)
Dotação Orçamentária:
Funcional
10.003.08.244.0012.2031 - 3.3.90.00.00 conta 3580 fonte 934
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 15 de maio de 2023
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal