PROTOCOLO N° 1743/2022
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 61/2022
CHAMAMENTO PUBLICO 06/2022
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 006/2022, descrita abaixo:
PRODUTO
UNIDADE
QTDE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
ACELGA
Uni
600
R$ 4,24
R$ 2.544,00
VALOR TOTAL / PRODUTOR
R$ 2.544,00
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
PESSOA FISÍCA: RUY ALBERTO DE FREITAS FRANKENBERGER
CPF: 092.761.459-66
VALOR: R$ 2.544,00 (Dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 28 de junho de 2022
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal