PROTOCOLO N° 1613/2023
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 061/2023
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2023
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 002/2023, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
GIOVANI FERREIRA CPF: 039.279.919-70
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
3
ABOBRINHA VERDE
KG
267
R$ 3,54
R$ 945,18
14
BATATA SALSA
KG
500
R$ 6,63
R$ 3.315,00
TOTAL R$ 4.260,18
PESSOA FISÍCA: GIOVANI FERREIRA
CPF: 039.279.919-70
VALOR: R$ 4.260,18 (quatro mil e duzentos e sessenta reais e dezoito centavos).
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 15 de junho de 2023.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal