PROTOCOLO N° 1616/2023
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 064/2023
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2023
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 002/2023, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
JOSE NILDOMAR BAUMEL CPF: 691.783.139-53
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
6
AIPIM
KG
800
R$ 8,07
R$ 6.456,00
14
BATATA SALSA
Kg
500
R$ 6,63
R$ 3.315,00
27
FEIJÃO PRETO
KG
666
R$ 6,89
R$ 4.588,74
TOTAL R$ 14.359,74
PESSOA FISÍCA: JOSE NILDOMAR BAUMEL
CPF: 691.783.139-53
VALOR: R$ 14.359,74 (Quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 15 de junho de 2023.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal