PROTOCOLO N° 2990/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 064/2025
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2025
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 002/2025, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
ALCEU JOSE RUNSCHKA CPF: 014.523.649-82
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
5
AGRIÃO
MAÇO
50
R$ 4,05
R$ 202,50
7
ALFACE AMERICANA
UNIDADE
1000
R$ 4,20
R$ 4.200,00
8
ALFACE CRESPA VERDE
UNIDADE
3000
R$ 2,96
R$ 8.880,00
9
ALFACE CRESPA ROXA
UNIDADE
500
R$ 3,16
R$ 1.580,00
17
BRÓCOLIS
UNIDADE
750
R$ 5,83
R$ 4.372,50
20
CEBOLINHA VERDE
MAÇO
867
R$ 3,03
R$ 2.627,01
23
COUVE MANTEIGA
MAÇO
533
R$ 4,48
R$ 2.387,84
27
FEIJÃO PRETO
KG
1250
R$ 8,00
R$ 10.000,00
29
MILHO VERDE EM ESPIGA
ESPIGA
1500
R$ 2,00
R$ 3.000,00
38
RÚCULA
UNIDADE
100
R$ 4,03
R$ 403,00
39
SALSINHA
MAÇO
1000
R$ 2,62
R$ 2.620,00
TOTAL R$ 40.272,85
PESSOA FISÍCA: ALCEU JOSE RUNSCHKA
CPF: 014.523.649-82
VALOR: R$ 40.272,85 (Quarenta mil, duzentos s e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 08 de maio de 2025