PROTOCOLO N° 1620/2023
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 068/2023
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2023
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 002/2023, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
RUY ALBERTO DE FREITAS FRAMKENBERGER CPF: 092.761.459-66
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
4
ACELGA
UNIDADE
600
R$ 4,03
R$ 2.418,00
17
BRÓCOLIS
UNIDADE
300
R$ 4,37
R$ 1.311,00
24
COUVE-FLOR
UNIDADE
300
R$ 5,12
R$ 1.536,00
36
REPOLHO ROXO COM FOLHAS
UNIDADE
200
R$ 2,83
R$ 566,00
TOTAL R$ 5.831,00
PESSOA FISÍCA: RUY ALBERTO DE FREITAS FRANKENBERGER
CPF: 092.761.459-66
VALOR: R$ 5.831,00 (Cinco mil oitocentos e trinta e um reais)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 15 de junho de 2023 .
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal