PROTOCOLO N° 2994/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 073/2025
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2025
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 002/2025, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
RUY ALBERTO DE FREITAS FRAMKENBERGER CPF: 092.761.459-66
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
3
ABOBRINHA VERDE
KG
700
R$ 4,30
R$ 3.010,00
4
ACELGA
UNIDADE
550
R$ 5,83
R$ 3.206,50
10
ALHO
PACOTE
1500
R$ 5,48
R$ 8.220,00
21
CENOURA
KG
1033
R$ 4,65
R$ 4.803,45
40
TOMATE COMUM
KG
1500
R$ 6,15
R$ 9.225,00
TOTAL R$ 28.464,95
PESSOA FISÍCA: RUY ALBERTO DE FREITAS FRAMKENBERGER
CPF: 092.761.459-66
VALOR: R$ 28.464,95 (Vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 08 de maio de 2025
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal