PROTOCOLO N° 3997/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 096/2025
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74° caput III, f da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização palestra técnica orientativa e de conscientização sobre a importância do Aleitamento Materno direcionada a gestantes, puérperas e profissionais de saúde do Município de Piên-PR em alusão a Campanha Agosto Dourado
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: BEL DO THEO CONSULTORIA MATERNA LTDA
CNPJ: 54.317.371/0001-20
VALOR: R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais)
Dotação Orçamentária:
11.001.10.301.0014.2034.3390390000 Conta 4070
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 06 de agosto de 2025.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal