PROTOCOLO N° 4536/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 122/2025
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74° caput III, f da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição para participar em O “SEMINÁRIO BRASILEIRO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”, realizado por empresa especializada, nos dias 13 e 14 de novembro, com o objetivo de proporcionar ação de formação continuada/capacitação aos integrantes da equipe de referência da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ: 59.048.127/0001-25
VALOR: R$ 1.997,00 (Um mil e novecentos e noventa e sete reais)
Dotação Orçamentária:
10.003.08.244.0012.2031-33.90.39.00.00 – Conta 3632 – Fonte 824.
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 21 de outubro de 2025.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal