PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
PROCESSO N° 2294/2024
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
1.1. O Município de Piên, Estado do Paraná, torna público que, na sala do Departamento de Licitações e Compras, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Amazonas, nº 373, através da Plataforma Eletrônica “www.bll.org.br”, realizar-se-á licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de carga intermunicipal, em caminhão caçamba com capacidade mínima de 12 toneladas, para transporte de calcário, conforme descrito no termo de referência, ANEXO I.
1.2. Rege a presente licitação, a Lei Federal n° 14.133/21, a Lei Complementar 123/2006 observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
1.3. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
1.4. O PREGÃO será realizado conforme datas abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 28 de fevereiro de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2024.
1.5. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”.
1.6. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
1.7. Para participação na licitação, os interessados deverão providenciar o seu cadastramento, sua certificação e seu credenciamento no portal de licitações, sistema portal de licitações bolsa de licitações e leilões do Brasil - BLL, de acordo com a Licença de Uso de Software celebrado com o Município de Piên.
1.8. A proponente licitante deverá observar as datas e os horários limites previstos no item 1.4 deste Edital.
1.9. O edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br.