PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026
PROCESSO N° 4849/2025
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
1.1. O Município de Piên, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o n.º 76.002.666/0001-40, sediada na Rua Amazonas, Piên, Paraná, CEP: 83.860-000, por intermédio do Setor de Licitação e Compras, torna público que realizar-se-á licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através da plataforma eletrônica “www.bll.org.br”, objetivando a Aquisição de Máquinas e Equipamento (Trator Agrícola) em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA no 981676/2025 -Transferegov.br nº 056972/2025 - Programa: Fomento ao Setor Agropecuário, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme itens descritos no ANEXO I Termo de Referência desse edital.
1.2. Rege a presente licitação, a Lei Federal n° 14.133/21, a Lei Complementar 123/2006 observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
1.3. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
1.4. O PREGÃO será realizado conforme datas abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 09 de março de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 09 de março de 2026.
1.5. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”.
1.6. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
1.7. Para participação na licitação, os interessados deverão providenciar o seu cadastramento, sua certificação e seu credenciamento no portal de licitações, sistema portal de licitações bolsa de licitações e leilões do Brasil - BLL, de acordo com a Licença de Uso de Software celebrado com o Município de Piên.
1.8. A proponente licitante deverá observar as datas e os horários limites previstos no item 1.4 deste Edital.