PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021
PROCESSO N° 465/2021
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014) E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
Objeto: o objeto deste pregão é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE RESULTARAM DESERTOS NO PE 120/2020, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do anexo i que é parte integrante deste edital.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decreto Municipal nº 002/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 01 a 11 de março de 2021.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:30 horas de 11 de março de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 11 de março de 2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 24 de fevereiro a 09 de março de 2021, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 18 de fevereiro de 2021.
PEDRO GERALDO CAVALHEIRO DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE