PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026
PROCESSO N° 2301/2026
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
1.1. O Município de Piên, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o n.º 76.002.666/0001-40, sediada na Rua Amazonas, Piên, Paraná, CEP: 83.860-000, por intermédio do Setor de Licitação e Compras, torna público que realizar-se-á licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através da plataforma eletrônica “www.bnc.org.br”, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados terceirizados na área de Serviços de Alimentação Escolar, compreendendo a atuação de cozinheiras e auxiliares de cozinha, de acordo com os padrões nutricionais vigentes e demais dispositivos legais aplicáveis, visando garantir a adequada preparação e distribuição das refeições aos alunos da rede municipal de ensino em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Piên – PR, conforme itens descritos no ANEXO I Termo de Referência desse edital.
1.2. Rege a presente licitação, a Lei Federal n° 14.133/21, a Lei Complementar 123/2006 observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
1.3. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação
1.4. O PREGÃO será realizado conforme datas abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 27 de março de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 27 de março de 2026.
1.5. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: www.bnc.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”.