PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026
PROCESSO N° 2748/2026
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP
LICITAÇÃO DIFERENCIADA CONTENDO ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAL/REGIONAL E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA
1.1. O Município de Piên, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o n.º 76.002.666/0001-40, sediada na Rua Amazonas, Piên, Paraná, CEP: 83.860-000, por intermédio do Setor de Licitação e Compras, torna público que realizar-se-á licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através da plataforma eletrônica “www.bnc.org.br”, objetivando o Registro de Preços para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, em atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do município de Piên, no ano de 2026, de acordo com a com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme itens descritos no ANEXO I Termo de Referência desse edital.
1.2. Rege a presente licitação, a Lei Federal n° 14.133/21, a Lei Complementar 123/2006 observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
1.3. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação.
1.4. O PREGÃO será realizado conforme datas abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 05 de maio de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 05 de maio de 2026.
1.5. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: www.bnc.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”.
1.6. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).