PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023
PROCESSO N° 1477/2023
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Suplementos Alimentares, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09:29 horas do dia 05 de junho de 2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:30 horas do dia 05 de junho de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 05 de junho de 2023.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de maio de 2023, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 18 de maio de 2023.
Mayara Aparecida de Almeida Grosskopf
Secretária Municipal de Saúde