PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023
PROCESSO N° 2365/2023
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Mochilas e bolsas berçário, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Piên, para o ano letivo de 2024, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO(ÕES) INTERESSADA(S): Secretaria de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 horas do dia 07 de agosto de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 07 de agosto de 2023.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de julho de 2023, no site da Prefeitura Municipal de Piên (www.pien.pr.gov.br), no site da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) e presencialmente no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 20 de julho de 2023.
Clarice de Fatima Fragoso
Secretaria Municipal de Educação