PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2021
PROCESSO N° 1486/2021
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEI E PRODUTORES RURAIS, CONFORME TABELA DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09:29 horas do dia 09 de junho de 2021.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:30 horas do dia 09 de junho de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 09 de junho de 2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 26 de maio a 08 de junho de 2021, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 25 de maio de 2021.
PEDRO GERALDO CAVALHEIRO DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE