PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2022
PROCESSO N° 2270/2022
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Ferramentas, Máquinas e Implementos para atender às necessidades do programa Pró-Rural da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÕES INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decreto Municipal nº 002/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 06 de setembro de 2022.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:30 horas do dia 06 de setembro de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 06 de setembro de 2022.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados do a partir do dia 23 de agosto de 2022, no site da Prefeitura Municipal de Piên (www.pien.pr.gov.br), no site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL (www.bll.org.br) e presencialmente no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 11 de agosto de 2022.
CARLOS AUGUSTO MAGON
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE