PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021
PROCESSO N° 1304/2021
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – COM LOTES EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Material Hidráulico, conforme especificações e quantidades estimadas no ANEXO I.
REPARTIÇÃO(ÕES) INTERESSADA(S): Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 27 de abril de 2021, às 09:30 horas.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 09:30 horas do dia 18 de maio de 2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 07 a 18 de maio de 2021, no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR.
Piên/PR, 06 de maio de 2021.
CARLOS AUGUSTO MAGON
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE