PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2021
PROTOCOLO 1135/2021
1. PREÂMBULO:
1.1. O Município de Piên, Estado do Paraná, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/1993 e, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015, e Decreto Municipal nº 002/2006., do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para entrega parcelada.
1.2. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, nomeados pela Portaria nº. 03/2021 e suas alterações.
1.3. O PREGÃO será realizado no dia 06 de maio de 2021, com início às 09h30min, na sala de licitações, Rua Amazonas, n° 373 – Bairro Centro, Piên - PR, quando deverão ser apresentados, no início, os documentos para credenciamento, a declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação, DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE e dos envelopes de Proposta de Preços e dos documentos de Habilitação.
2. OBJETO DO PREGÃO:
2.1. O objeto deste PREGÃO é REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE PANIFICAÇÃO REFERENTE ITENS DESERTOS DO PP 003/2021 E PP 018/2021 EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme solicitação da secretaria de Administração e Finanças.
2.2. Especificações e quantidades estimadas constantes no ANEXO I e Termo de Referência.
3. TIPO DO PREGÃO:
3.1. Este PREGÃO é do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, para entrega parcelada, em regime de execução indireta por preço unitário.
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4.1. As despesas decorrentes da presente licitação onerarão os seguintes recursos orçamentários: