PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023
PROCESSO N° 1511/2023
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Óleo diesel S10 para a frota municipal, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretarias Municipais
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e 155/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 12 de junho de 2023, ás 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de maio de 2023 no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 26 de maio de 2023.
CLAUDEMIR JOSÉ DE ANDRADE
Secretário de Administração e Finanças