PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023
PROCESSO N° 1639/2023
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em veículos tipo micro-ônibus, com capacidade de, no mínimo, 20 passageiros, incluindo o serviço de funcionário “monitor” para os alunos da rede municipal de ensino moradores da Zona Rural do Município de Piên/PR, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 21 de junho de 2023, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de junho de 2023 de maio no Departamento de Licitações e Compras e no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes.
Piên/PR, 06 de junho de 2023
CLARICE DE FATIMA FRAGOSO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO