PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2023
PROCESSO N° 2507/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
Objeto: Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de Artes Marciais – Karatê, com carga horária de 16 horas semanais, visando atender crianças, adolescentes e jovens no “contra turno” escolar, em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com especificações constantes no ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DO CONTRATO SOCIAL, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: até dia 21 de agosto de 2023, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de agosto de 2023, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 03 de agosto de 2023
Adriana de Fátima Fragoso Bueno Franco
Secretaria de Esporte Cultura e Lazer