PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2023
PROCESSO N° 2505/2023
TIPO: MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO
LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: Contratação de empresa para locação de enfeites natalinos, incluindo os serviços de montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 13 de Setembro de 2023, ás 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 31 de agosto de 2023, no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 28 de agosto de 2023
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Adriana de Fatima Fragoso Bueno Franco
Secretária Municipal de Esporte Cultura e Lazer