PREGÃO PRESENCIAL N° 113/2022
PROCESSO N° 2620/2022
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de moveis planejados para atender a necessidades das, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 03 de outubro de 2022, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados no dia 23 de setembro de 2022, no Departamento de Licitações e Compras e pelo site www.pien.pr.gov.br.
Piên/PR, 20 de setembro de 2022
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Adriana de Fatima Fragoso Bueno Franco
SECRETÁRIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
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Clarice de Fátima Fragoso
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Mayara Aparecida de Almeida Grosskopf
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE