PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2022
PROCESSO N° 1959/2022
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM UM ITEM EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014) E UM ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição casinhas de boneca em madeira e caixas de areia cobertas, destinado as unidades escolares da rede municipal de ensino de Piên, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência no ANEXO I.
REPARTIÇÃO(ÕES) INTERESSADA(S): Secretaria de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 27 de julho de 2022, às 09:30 horas.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 09:30 horas do dia 27 de julho de 2022.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de julho de 2022, no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR.
Piên/PR, 11 de julho de 2022.
Clarice de Fátima Fragoso
Secretária Municipal de Educação