PREGÃO PRESENCIAL N° 95/2022
PROCESSO N° 2122/2022
TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA SINAPI
OBJETO: Contratação de empresa especializada na reforma e drenagens de calçadas e meio-fio, com desconto sobre a tabela SINAPI., conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 22 de Agosto de 2022, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de Agosto de 2022 no site da prefeitura municipal ou presencialmente.
Piên/PR, 01 de Agosto de 2022.
Naiany Caroline de Araújo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRA E URBANISMO